Priorizando o atendimento ágil, a eficiência no desenvolvimento do processo e o relacionamento próximo ao cliente.

A OATI atua nas mais diversas áreas relacionadas aos assuntos regulatórios e presta suporte integral em todas as etapas do processo, desde a estruturação de documentação técnica até o deferimento pelos órgãos competentes. 

A finalidade da consultoria especializada é fazer com que a empresa atenda a legislação sanitária para a fabricação, importação, distribuição, armazenagem e transporte de alimentos, insumos farmacêuticos, medicamentos, equipamentos para a saúde (correlatos), produtos para cuidados pessoais, produtos e agentes de limpeza, produtos veterinários e produtos destinados à alimentação animal.

ANVISA

Assessoria e consultoria jurídica aos clientes que têm suas atividades relacionadas aos órgãos de governo e que integram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Nossa atuação compreende no assessoramento de processo, desenvolvimento e obtenção das autorizações e registros necessários à produção, à comercialização e à distribuição de medicamentos, cosméticos, alimentos e de produtos e equipamentos cuja a disponibilização ao mercado brasileiro dependa da avaliação e controle dos órgãos de vigilância sanitária e saúde (Governos Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal).

A assessoria prestada pela OATI compreende na elaboração de defesa administrativa e judicial para seus clientes, objetivando o pleno desenvolvimento das atividades exercidas por estes nos seguimentos sujeitos a regulação dos órgãos de vigilância sanitária (medicamentos, produtos e equipamentos para saúde (correlatos), alimentos, insumos, suplementos alimentares, cosméticos, dentre outros).

Assessoramos em defesa de autos de infração sanitária, notificações de recolhimento, assessoramento no processo de realização de inspeções sanitárias nacionais e internacionais, obtenção de certificado de boas práticas de fabricação e manipulação, avaliação de publicidade, rotulagem de medicamentos, produtos e equipamentos sujeitos à vigilância sanitária.

O escritório possui comprovada expertise no processo de avaliação técnica e jurídica (auditoria) necessário a implementação de aquisições, fusões e incorporações de empresas que atuam na comercialização de medicamentos, produtos e equipamentos submetidos ao controle dos órgãos de vigilância sanitária e saúde.

Fusões e aquisições

Auxiliamos nossos clientes em maximizar o retorno em suas transações e a minimizar os riscos a elas associados (atendemos fundos de private quality, clientes nacionais e multinacionais).

Nossa assessoria consiste na avaliação da operação, auxiliar no processo Diligência nas áreas: Contábil e financeira; Tributária e Trabalhista; Ambiental; Tecnologia e Informação; Comercial de Mercado, Integração pós-aquisição, Impacto de remoção dos problemas identificados; Dataroom e Assessoria na elaboração do contrato de compra e venda.

CMED

Auxiliamos nossos clientes na avaliação da melhor estratégia e procedimentos para potencializar o melhor preço bem como monitorar e acompanhar os assuntos abaixo.

  • Elaboração de Pleito de Reconsideração de Preço;
  • Elaboração de Recurso ao Comitê Técnico Executivo da CMED;
  • Avaliação de Produtos para eventual Liberação dos Critérios de Ajuste ou Estabelecimento de Preços Fábricas;
  • Procedimentos relativos ao Relatório de Comercialização;
  • Procedimentos relativos ao Requerimento de Concessão de Crédito Presumido;
  • Procedimentos relativos ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos – SAMMED.
  • Elaboração de Defesa oriunda de Notificação de Processo Administrativo.
INPI

O escritório oferece plena assessoria na área de propriedade intelectual, atuando no desenvolvimento da estratégia de obtenção e proteção de Marcas, Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais.

A assessoria prestada pela OATI compreende todas as etapas necessárias a proteção e defesa (judicial ou administrativa) da propriedade intelectual, buscando soluções que permitam que as invenções e inovações desenvolvidas estejam protegidas e possam ser exploradas por seus clientes de forma a respeitar seus direitos e prerrogativas.

Dentre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório, encontra-se a:

  • Elaboração, apresentação e acompanhamento de pedidos de Marca, Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais no Brasil e outros países do mundo;
  • Avaliação técnica e jurídica de temas relacionados a Marca, Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais;
  • Elaboração e defesa de notificações que tenham como tema Marca, Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais;
  • Desenvolvimento de estratégias de proteção e defesa de dados, documentos e informações consideradas vitais para seus clientes, as quais se constituem em segredo comercial ou de indústria ou ainda informação que traga ao seu detentor ou titular vantagem competitiva na área empresarial de sua atuação e que portanto deve ser assegurada através de medidas jurídicas de proteção;
  • Avaliação, registro e defesa administrativa ou judicial dos diretos autorais desenvolvidos por seus clientes (obras literárias, científicas e artísticas, serviços de informática, software, nomes de domínio e internet e as novas tecnologias);
  • Elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia
  • Defesa de atos de concorrência desleal.
Ambiental

Assessoria e consultoria técnica e jurídica em projetos que dependam de autorização e ou anuência dos órgãos governamentais que atuam na proteção e defesa do meio ambiente (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), atuando em processos de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos, além de processos judiciais e administrativos e negociações de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

A assessoria e consultoria jurídica objetivando a verificação de aspectos ambientais de empresas em processos de auditoria jurídica, além do desenvolvimento de estratégia de compliance (conformidade) ambiental e defesa perante os órgãos ambientais, Ministério Público, Poder Legislativo, e demais partes atuantes em tema relacionado ao meio ambiente.

A atuação do escritório também compreende a análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal em processos de potencial risco nos diversos segmentos empresariais, como petróleo, gás, energia, mineração, construção civil, agronegócios, farmacêutico, projetos florestais, dentre outros.

Alinhe nossa experiência a seu objetivo

Ajudamos nossos clientes a conquistar seus objetivos com sucesso.