A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (25/5), a 9ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol). O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na ocasião, os diretores irão avaliar a proposta de abertura de processo regulatório e de Consulta Pública (CP) sobre a importação de bens e produto sujeitos à vigilância sanitária por meio da Declaração Única de Importação.
Veja abaixo outros temas de destaque e acesse a pauta completa, para ver todos os assuntos que serão discutidos:
Aprovação da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Agência.
Alteração do regulamento técnico que visa à promoção da saúde nos pontos de controle sanitário instalados em território nacional e nas embarcações que por eles transitem.
Proposta de norma que trata do controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências.
Atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344/1998 (reclassificação de substâncias).